Assembleia de S. Lázaro votou documentos de gestão para 2011

O orçamento para 2011 e mapa de pessoal da junta de freguesia de S. Lázaro foram aprovados por unanimidade na última assembleia de freguesia, realizada na passada quarta-feira, na sede da junta. As opções do plano foram igualmente aprovadas mas com a abstenção da bancada socialista. O orçamento da segunda maior freguesia da cidade ultrapassa os 300 mil euros.

A reunião magna da freguesia de S. Lázaro serviu igualmente para a apresentação e votação da proposta de regulamento de organização dos serviços da junta de freguesia. João Pires, chefe do executivo, apresentou à assembleia a projecto de regulamento elaborado. Este foi aprovado por unanimidade por todos os eleitos. Após alguns esclarecimentos técnicos e legais a assembleia deliberou por unanimidade que o regulamento proposto entraria em vigor no dia 1 de Janeiro do corrente ano.

João Pires passou em revista algumas das actividades e levar a cabo pela junta de freguesia, insistindo na questão social, uma vez que os tempos que se avizinham não são favoráveis a famílias de menores recursos. Neste capítulo, e para além de outras medidas, anunciou que irão ser servidos pequenos-almoços no pré-escolar por constatar in loco que muitas crianças começavam as actividades lectivas sem a primeira refeição do dia. Trata-se de uma medida importante. O lanche já está a ser servido a estes meninos. Este (lanche) não é uma obrigação da junta mas o executivo entende que é também uma necessidade.

Cláudio Silva, líder da bancada socialista na assembleia, congratulou-se com algumas das medidas apresentadas pelo executivo, nomeadamente na preocupação com as barreiras arquitectónicas existentes na freguesia e nos apoios previstos para as escolas, nomeadamente os pequenos-almoços que irão ser servidos. No entanto, insurgiu-se contra a redução de verbas para as freguesias via orçamento de estado. Lembrou ainda a importância da gestão dos orçamentos familiares, uma vez que os tempos futuros requerem contenção e gestão equilibrada em termos financeiros.

Em nota introdutória, o documento do plano e orçamento para a freguesia de S. Lázaro refere a redução de verbas provenientes do orçamento de estado para 2011. No caso de S. Lázaro, os seus cofres vão sofrer um corte na ordem dos 11 mil euros. Ora, em termos de freguesias é um corte substancial, uma vez que a maior fatia destes orçamentos de freguesias se destinam a apoios sociais, nomeadamente às famílias carenciadas e às escolas em forma de apoios às refeições e outras.

De acordo com o estudo apresentado pela ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e explanado no documento ora apresentado por João Pires, o orçamento de estado para 2011 reserva cinco cêntimos por habitante na freguesia. Ainda no mesmo documento pode ler-se que esta situação afecta a capacidade de resposta às necessidades da população e arrasta muitas autarquias para a asfixia financeira.